Quem atende como pessoa jurídica no Simples Nacional costuma ouvir falar do Fator R, mas nem sempre entende por que ele faz tanta diferença no valor do imposto. Para a atividade médica, essa conta pode definir se a empresa começa pagando 6% ou 15,5% sobre o faturamento.
O que é o Fator R
O Fator R é a proporção entre a folha de salários dos últimos 12 meses e a receita bruta do mesmo período. Na folha entram salários, pró-labore dos sócios, a contribuição previdenciária patronal e o FGTS.
Fator R = folha de salários dos últimos 12 meses ÷ receita bruta dos últimos 12 meses
Por que ele importa para médicos
Algumas atividades de serviço, entre elas a medicina, podem ser tributadas em dois anexos diferentes do Simples Nacional. O que decide o anexo é o Fator R:
- Fator R igual ou superior a 28%: tributação pelo Anexo III, com alíquota inicial de 6%.
- Fator R abaixo de 28%: tributação pelo Anexo V, com alíquota inicial de 15,5%.
As alíquotas aumentam conforme a faixa de faturamento, mas a diferença entre os dois anexos continua relevante em todas as faixas.
Um exemplo simplificado
Imagine uma PJ médica com faturamento de R$ 30.000 por mês, ou R$ 360.000 em 12 meses. Para atingir 28%, a folha anual precisaria somar cerca de R$ 100.800, o equivalente a aproximadamente R$ 8.400 por mês entre pró-labore e encargos.
| Situação | Anexo aplicado | Alíquota inicial |
|---|---|---|
| Folha abaixo de 28% do faturamento | Anexo V | 15,5% |
| Folha igual ou acima de 28% do faturamento | Anexo III | 6% |
Aumentar o pró-labore tem custo: há contribuição ao INSS e, dependendo do valor, Imposto de Renda na pessoa física. Por isso a conta precisa considerar o conjunto, e não só a alíquota do Simples.
Os números acima são ilustrativos. A alíquota efetiva depende da faixa de faturamento, e o pró-labore adequado varia conforme a situação de cada médico.
Cuidados na hora de planejar
- O Fator R é recalculado todo mês, sempre com base nos últimos 12 meses. Meses com pró-labore menor podem derrubar o percentual.
- O pró-labore precisa ser efetivamente pago e informado na folha e no eSocial.
- Empresas recém-abertas têm regras próprias para o cálculo nos primeiros meses de atividade.
- Nem sempre o Simples é o melhor regime. Em alguns casos o Lucro Presumido é mais adequado, principalmente para clínicas que atendem aos requisitos da equiparação hospitalar.
Como a Annacon ajuda
Analisamos o faturamento, a forma de atuação e a renda que o médico precisa retirar para definir o pró-labore e o regime mais coerentes. Depois, acompanhamos o Fator R mês a mês para que o enquadramento não se perca ao longo do ano.
